No entanto, dependendo da regulamentação estadual, a gratuidade pode ser estendida para outras categorias, como caminhões ou ônibus. O Brasil tem pelo menos 17 estados com programas que oferecem a primeira habilitação de forma gratuita. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho deste ano, a CNH Social é um programa para emitir a carteira de habilitação sem qualquer custo. Segundo o manual, o percurso deve seguir critérios técnicos rigorosos para evitar “pegadinhas” para "induzir o erro do candidato ou para impor dificuldades artificiais dissociadas da finalidade do exame".

Nova CNH: como funciona o novo sistema de pontos da prova prática, que não tem falta eliminatória

Antes de acessar o site do Detran, quem deseja participar do programa deve confirmar se suas informações no CadÚnico estão corretas. Isso ocorre no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo. Em meio ao avanço das políticas de inclusão e qualificação profissional, a Carteira Nacional de Habilitação gratuita volta a ganhar destaque em 2026. Além da CNH gratuita, a nova lei trouxe mudanças no processo de transferência de veículos, permitindo que ele seja realizado de forma digital. Um ponto importante é que a CNH obtida gratuitamente possui a mesma validade legal que a CNH paga, garantindo igualdade de direitos e reconhecimento em todo o território nacional. A prioridade do programa é para a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros).

Como fazer a inscrição para a CNH Social DF em 2026?

A expectativa é que o programa ajude a promover inclusão social, acesso ao trabalho e mobilidade para milhões de brasileiros que antes não tinham condições de arcar com os custos da habilitação. O Governo Federal vai utilizar recursos das multas de trânsito para custear o benefício, que inclui exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, taxas de prova e emissão da CNH. Caso o aluno reprove na prova de habilitação, o benefício cobre os custos da nova prova.

É importante destacar que o período de inscrições pode mudar de uma edição para outra, já que depende de editais lançados pelo governo. Para 2026, as datas oficiais ainda serão divulgadas, por isso é fundamental acompanhar os canais oficiais. A CNH Gratuita — também chamada em alguns estados de CNH Social, CNH Popular ou CNH Rural — é um programa público que cobre todos os custos para tirar a primeira habilitação ou mudar/adição de categoria. A PROTESTE é a maior associação de defesa do consumidor da América Latina e, como parte de seu propósito, está sempre atenta às necessidades do mercado brasileiro. A iniciativa busca combater práticas de alguns fabricantes que limitam o reparo de aparelhos ao bloquear o uso comprar cnh original de componentes que não sejam originais ou instalados por oficinas credenciadas. Programas como Habilita Amapá, CNH Social RS, CNH Social ES e CNH da Gente (BA) são exemplos de como já se aplica a política em diferentes regiões.

No Paraná, o Governo do Estado confirmou nesta quinta-feira, 12, o início das inscrições do primeiro edital do CNH Social. A iniciativa cobre aulas teóricas e práticas, exames médicos, provas e emissão do documento. VITóRIA DA CONQUISTA, BA — O sonho da carteira de motorista sem custos acaba de ganhar um novo capítulo em 2026. Foram abertas nesta quinta-feira (12) as inscrições para o processo seletivo da CNH Social, que oferece 4 mil vagas com isenção total de taxas, aulas e exames para cidadãos de baixa renda. O programa costuma cobrir todos os custos envolvidos na obtenção da primeira habilitação, como aulas teóricas e práticas, exames médicos e psicológicos, taxa de inscrição no Detran e emissão do documento. Para os candidatos que optarem pela categoria “B” (carros), ao final do processo a carteira já virá com a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada), o que facilita a vida dos que pretendem usar o veículo para trabalho.

Prazo para retirada é de até 30 dias e emissão já é exigida para atualização de benefícios sociais

NÃO INFORME SEU DADOS PESSOAIS em nenhum tipo de formulário, nosso site existe para alertar as pessoas sobre possíveis golpes. Se você tiver alguma dúvida procure o Detran do seu estado, através dos sites oficiais ou endereços físicos. Normalmente, a inscrição acontece pela internet, de forma online, no próprio site do Detran.

• Em seguida, o sistema distribui de forma automática para autoescolas e clínicas credenciadas na própria cidade.
• Implementado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) com apoio dos governos estaduais, o programa oferece a primeira habilitação, adição de categoria ou mudança de categoria, tudo sem custos para o candidato.
• Já em Alagoas, o valor ultrapassa R$ 140, enquanto no Acre fica abaixo de R$ 100.
• As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 14 de março.
• Para fazer parte dele, a renda mensal da família deve ser de até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos no total.

Conhecido como CNH Social, o benefício vai estar disponível para pessoas que estão no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Especialistas consideram a medida um passo importante na inclusão social e na melhoria da segurança viária, mostrando que investir em educação e formação de condutores gera resultados positivos para toda a sociedade. O programa, que ficou conhecido como CNH Social, não apenas facilita a vida de quem quer dirigir, mas também contribui para mais segurança no trânsito e inclusão social. A seguir, você confere como ele funciona, quem tem direito e quais benefícios estão disponíveis. As informações sobre a CNH Social, incluindo a abertura de vagas e orientações para inscrição, costumam estar disponíveis em seções relacionadas à habilitação. A lei aprovada pelo Congresso previa a exigência de exame toxicológico também para categorias A e B (moto e carro).

Entretanto, cada estado tem um tipo de inscrição, portanto você precisa verificar no Detran da sua região como funciona. "Essa progressividade é especialmente relevante em razão do contexto avaliativo do exame, no qual o candidato se encontra submetido a maior carga de estresse e ansiedade," aponta o manual. O candidato deixa de ter o estacionamento como uma etapa isolada da avaliação de suas habilidades de direção. Com o novo manual, a parada do carro em uma vaga delimitada deve acontecer durante o trajeto. Além do sistema de pontos, foi extinta a infração única que levava à reprovação imediata.

Cada estado brasileiro pode adicionar regras próprias, ampliando o público atendido ou criando prioridades para determinados grupos, como mulheres em situação de vulnerabilidade social. Portanto, é essencial consultar o Detran local ou o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para saber os requisitos específicos de cada região. O primeiro passo para participar da CNH Social é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). O programa é voltado para famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Afinal, além das taxas para tirar ou renovar o documento, ainda existem outros gastos envolvidos, como manutenção do veículo, combustível e seguro. Mesmo com iniciativas como a Habilitação Social, nem todo mundo consegue acesso ao benefício. Para quem não se enquadra nos critérios ou para quem sonha em conquistar o primeiro carro, organizar as finanças vira parte essencial do plano. A CNH Gratuita é uma oportunidade importante para quem precisa se locomover, trabalhar ou melhorar sua renda, mas não tem condições de pagar os custos da habilitação. Publicado primeiro em Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade » Vai tirar a CNH?

"Para participar, a pessoa precisa estar no CadÚnico e ter renda de até três salários mínimos", afirmou o diretor-presidente do Detran-PR, Santin Roveda. Para aproveitar essa oportunidade, é importante acompanhar os canais oficiais do Detran e do governo estadual. As inscrições costumam abrir por períodos limitados, e cada região pode ter regras próprias. Apesar de ser adotado em diversas regiões do país, o funcionamento da CNH Social não é nacional e depende da regulamentação de cada estado.

Documentos que garantem acesso a direitos podem sofrer mudanças exigidas por lei. Já é oferecida a emissão gratuita da nova carteira de identidade para quem deseja evitar imprevistos futuros ou manter benefícios sociais. A renovação automática da CNH já está em vigor no Brasil e muda, de forma concreta, a rotina de milhões de motoristas.